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Channel: Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária » Serviços
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Campanhas e dicas sobre Segurança e Saúde no Trabalhado (SST)

- As companhas seguem orientação da GESPRE. Página inicial do SESMT

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Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA)

Desde 1994, por exigência legal, as empresas são obrigadas a montar o PPRA. Esse programa  foi definido pela Portaria nº 25, de 29 de dezembro de 1994, que alterou a NR – 9, prevendo “a obrigatoriedade...

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Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO)

O PCMSO, criado pela Portaria 24, de 29 de dezembro de 1994, que alterou a NR-7, prevendo “[...] a obrigatoriedade da elaboração e implementação do PCMSO, por parte dos empregadores e instituições que...

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Ordem de Serviço

Portaria nº 0266/2008/SSPJ. Dispõe sobre a obrigatoriedade, na SSPJ no âmbito da SPTC, de atendimento às Ordens de Serviço e recomendações sobre segurança e saúde no trabalho, emitidas pelo Serviço...

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Fale Conosco

Fone: (62) 3201-1099 Página inicial do SESMT

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Acidente de Trabalho

É considerado acidente de trabalho aquele que ocorrer pelo exercício do trabalho a serviço da instituição, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte, a perda ou redução...

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Registro de acidente de Trabalho

Todos os colaboradores (estatutário, comissionado, pró-cerrado, terceirizados, outros), em quaisquer eventos citados no subitem 4.10.1 deverão registrar seus acidentes de trabalho, independentemente da...

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Cartilha Diretrizes para uma Policia Cidadã, conheça seus direitos e deveres

A cartilha Diretrizes para uma Polícia Cidadã tem a fi nalidade de esclarecer as pessoas sobre seus direitos e deveres no elacionamento com as Polícias Federal, Civil, Militar e Rodoviária Federal. As...

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Instrução normativa nº 0001-2011- Uso da rede e da Internet da SSP

Dispõe sobre o uso dos recursos de rede e internet no âmbito da Secretaria da Segurança e Justiça do Estado de Goiás. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA DE GOIÁS, no uso de suas...

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Portaria e fomulários para bônus por apreensão de armas

Portaria n. 207-2014SSP – Apreensão de Armas Formulário Indenização por Apreensão de Arma de Fogo – Equipe de 2 Policiais Formulário Indenização por Apreensão de Arma de Fogo – Equipe de 3 Policiais...

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Equipe Técnica

Na SSPJ o SESMT é representado pelos seguintes profissionais:– Engenheiro de Segurança do Trabalho– Técnico de Segurança do Trabalho– Médico do TrabalhoPágina inicial do SESMT

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Legislação

Federal:Normas Regulamentadoras (NR) do MTERegulamento e orientações quanto a ações relativas à saúde do trabalhador.Resolução 359, de 31 de julho de 1991Exercício profissional do Engenheiro de...

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